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Declara de Utilidade Pública a FLORESCER EM CANAÃ - Associação de Produtores Rurais do Córrego Barra do Mutum Claro e Região, e dá outras providências.

Denomina de "Centro Cultural e Recreativo Professor Equimar Francisco de Assis", o Mercado Público Municipal, localizado na Avenida Dez de Abril nº 238, Centro da cidade de Baixo Guandu/ES.

Dispõe sobre ação Governamental para garantir a efetiva continuidade do projeto da Educação Inovadora e tecnológica no âmbito da Secretaria Municipal de educação de Baixo Guandu e dá outras Providências

Dispõe sobre a instituição da medalha " CABO ALDOMÁRIO FALCÃO" e do Mural Virtual " CABO ALDOMÁRIO FALCÃO", de valorização do Policial Militar em destaque por suas ações no Município de Baixo Guandu, e dá outras providências.

Ratifica o protocolo de intenções da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico do Espírito Santo (ARIES).

Autoriza o Ingresso do Município de Baixo Guandu/ES, no Consórcio Público para Defesa e Revitalização do Rio Doce e dá outras Providências.

Dispõe sobre concessão de licença a vereador.

Voto de pesar pelo falecimento do Sargento da Policia Militar do Estado do ES, Josué Matias de Araújo, ocorrido no dia 26 de Março do ano de 2021.

Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Josmar José Gobbo, ocorrido no dia 02 de abril do ano de 2021.

Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Josiely Firme da Silva, ocorrido no dia 12 de abril do ano de 2021.

Voto de pesar pelo falecimento do professor Equimar Francisco de Assis, no último dia 05 de Maio de 2021.

Voto de Pesar pelo falecimento do estimado Sr. Miguel Augusto Barbosa, ocorrido no dia 08 de junho do ano de 2021.

Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Ângela Maria Dominici Rodrigues, ocorrido no dia 14 de Setembro do ano de 2021.

Voto de Pesar pelo falecimento do estimado Sr. Izaltino Pereira Cardoso, ocorrido no dia 21 de Setembro do ano de 2021.

Voto de pesar pelo falecimento do estimado Edson José da Silva, ocorrido no dia 26 de novembro do ano de 2021.

Voto de Pesar pelo falecimento do Ex-Vereador de Baixo Guandu Senhor, Carlos Augusto Show Rodrigues (Carlos Show), ocorrido no dia 20 de Novembro do ano de 2021.

Balancete da Receita e despesas referente ao mês de Abril de 2021.

Balancete de Receitas e Despesas referente ao mês de JUNHO.

Balancete da receita e despesas desta Câmara Referente ao mês de agosto de 2021.

Balancete da Receita e Despesas desta Câmara Municipal, referente ao mês de Setembro de 2021.

Balancete da receita e despesas desta Câmara Municipal, referente ao mês de Outubro de 2021.

Balancete da receita e despesas desta Câmara Municipal, referente ao mês de Novembro de 2021.

Exames bacteriológicos realizados na água distribuída no mês de Dezembro/2020.

Exames bacteriológicos realizados na água distribuída no mês de janeiro/2021.

Exames bacteriológicos realizados na água distribuída no mês de fevereiro/2021.

Exames bacteriológicos realizados na água distribuída no mês de março de 2021.

Encaminhamento dos exames bacteriológicos realizados na água distribuída no mês de abril de 2021.

Encaminho cópia dos exames bacteriológicos realizados na água distribuída no mês de maio de 2021.

Encaminho cópia dos exames bacteriológicos realizados na água distribuída no mês de junho/2021.

Encaminho cópia de exames bacteriológicos realizados na água distribuída no mês de julho de 2021.

Encaminha cópia dos exames bacteriológicos realizados na água distribuída no mês de agosto de 2021.

Encaminho cópia de exames bacteriológicos realizados na água distribuída no mês de setembro de 2021.

Encaminho cópia dos exames bacteriológicos realizados na água distribuída no mês de outubro de 2021.

Prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Baixo Guandu exercício de 2017 responsável José de Barros Neto.

Prestação de Contas Anual de Prefeito - exercício de 2019 - responsável José de Barros Neto.

VETO TOTAL 001/2021 AO PROJETO DE LEI 009/2021 QUE INSTITUI COMO ATIVIDADE ESSENCIAL AS ACADEMIAS DE ESPORTE DE TODAS AS MODALIDADES, AS ESCOLAS DE DANÇA E OS DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DE PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU -ES.

VETO PARCIAL a emenda que alterou o Projeto de Lei nº 010/2021, de origem do Poder Executivo, que alterou a parte final do § 2º e acrescentou o § 2.1.

Veto Integral ao Projeto de Lei N° 023/2021, de autoria do Vereador Alderino Gonçalves Filho, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização do código QR em placas de obras públicas no âmbito do Município de Baixo Guandu e dá outras providências".

Balancete Consolidado das Despesas e Receita orçamentária da Prefeitura Municipal de Baixo Guandu referente aos mês de Julho de 2021.

Balancete executivo Referente ao mês de Agosto de 2021.

Balancete Consolidado da Despesa e Receita Orçamentária, da Prefeitura Municipal de Baixo Guandu e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, referente ao mês de setembro de 2021, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal nº 1.380/90 em seu art. 69.

Balancete Consolidado da Despesa e Receita Orçamentária, da Prefeitura Municipal de Baixo Guandu e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, referente ao mês de outubro de 2021, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal nº 1.380/90 em seu art. 69.

Balancete Consolidado da Despesa e Receita Orçamentária, da Prefeitura Municipal de Baixo Guandu e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, referente ao mês de novembro de 2021, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal nº 1.380/90 em seu art. 69.

Institui o Plano Plurianual do Município de Baixo Guandu-ES para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.