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PLO 43/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ratifica o 1º termo aditivo e consolidação do Contrato do Consórcio Público Rio Guandu, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 754/2019, Data Protocolo:
06/12/2019 -
Horário: 11:43:00
Autor:
Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Localização Atual: CPESAG - Comissão Perm. de Educação, Saúde e Ass. Gerais
Status: Parecer em Plenário pelas comissões permanentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
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PR 1/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui e regulamenta o funcionamento da Sala da Comunidade, na Câmara Municipal de Baixo Guandu /ES.
Apresentação: 25 de Março de 2019
Protocolo: 268/2019, Data Protocolo:
25/03/2019 -
Horário: 12:27:24
Autor:
Wilton Minarini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PR 2/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Baixo Guandu à Associação das Câmaras Municipais do Espírito Santo (ASCAMES).
Apresentação: 1 de Julho de 2019
Protocolo: 449/2019, Data Protocolo:
01/07/2019 -
Horário: 9:28:03
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Autógrafo de PLO
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Agosto de 2019
Resultado: Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
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PR 3/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Veda a nomeação, para cargos em comissão, de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal número 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) no âmbito do Poder Legislativa Municipal de Baixo Guandu e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Protocolo: 692/2019, Data Protocolo:
08/11/2019 -
Horário: 7:54:29
Autor:
Wilton Minarini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
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VP 1/2019 - Voto de Pesar
Ementa: Voto de Pesar, pelo falecimento de Kátia Aparecida Maciel Vieira, ocorrida no dia 25 de Janeiro do corrente ano.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 171/2019, Data Protocolo:
08/02/2019 -
Horário: 13:30:55
Autor:
Romilson Araújo Ferreira
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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VP 2/2019 - Voto de Pesar
Ementa: Voto de Pesar, pelo falecimento do querido CARLOS ALBERTO ARRECO (LELEI), ocorrido no dia 03 de Fevereiro do ano de 2019.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 189/2019, Data Protocolo:
14/02/2019 -
Horário: 12:12:40
Autor:
Wilton Minarini
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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VP 3/2019 - Voto de Pesar
Ementa: Voto de Pesar, pelo falecimento do querido SANTO RODRIGUES OLIVEIRA (SANTINHO), ocorrido no dia 21 de Janeiro do ano de 2019.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 190/2019, Data Protocolo:
14/02/2019 -
Horário: 12:14:00
Autor:
Wilton Minarini
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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VP 4/2019 - Voto de Pesar
Ementa: Voto de Pesar, pelo falecimento do Professor de Educação Física, Senhor AERCIO ROSSI CARDOSO (FRED), ocorrido no dia 30 de Janeiro de 2019.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 188/2019, Data Protocolo:
14/02/2019 -
Horário: 12:02:08
Autor:
Wilton Minarini
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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VP 5/2019 - Voto de Pesar
Ementa: Voto de Pesar, pelo Falecimento da Sr.ª. MARIA DE LOURDES PIRES, ocorrido no dia 14 de Fevereiro do ano de 2019.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 226/2019, Data Protocolo:
25/02/2019 -
Horário: 9:52:57
Autor:
Sueli Teodoro
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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VP 6/2019 - Voto de Pesar
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Rodrigues da Silva, conhecido popularmente como Didiu, ocorrido no dia 02 de Abril de 2019.
Apresentação: 8 de Abril de 2019
Protocolo: 294/2019, Data Protocolo:
08/04/2019 -
Horário: 11:35:31
Autor:
Wilton Minarini
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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VP 7/2019 - Voto de Pesar
Ementa: Voto de Pesar, pelo Falecimento do Senhor BRUNO BAFILE, fundador do "Cine Alba", ocorrido no dia 03 de Outubro de 2019.
Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Protocolo: 647/2019, Data Protocolo:
17/10/2019 -
Horário: 7:00:56
Autor:
Wilton Minarini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
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VP 8/2019 - Voto de Pesar
Ementa: Voto de Pesar pelo falecimento do querido Alvaro Soares Meneses, ocorrido no dia 18 de outubro de 2019.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 665/2019, Data Protocolo:
29/10/2019 -
Horário: 10:14:18
Autor:
Sueli Teodoro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Novembro de 2019
Resultado: Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
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VP 9/2019 - Voto de Pesar
Ementa: VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor, ADEMIR DOS SANTOS (ADEMIR CALANGO), ocorrido no dia 17 de Outubro do ano de 2019.
Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Protocolo: 708/2019, Data Protocolo:
13/11/2019 -
Horário: 12:03:52
Autor:
Wilton Minarini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 2019
Resultado: Leitura da Matéria
Data Votação:
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ELO 1/2019 - Emenda a Lei Orgânica
Ementa: A Câmara Municipal de Baixo Guandu aprovou e a Mesa Diretora promulga a presente emenda à Lei Orgânica Municipal, conforme em anexo.
Apresentação: 8 de Abril de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Maio de 2019
Protocolo: 296/2019, Data Protocolo:
08/04/2019 -
Horário: 11:46:13
Autor:
Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Maio de 2019
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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ELO 2/2019 - Emenda a Lei Orgânica
Ementa: Emenda à Lei Orgânica Municipal, altera redação do § 1º do art. 194 da Lei Orgânica.
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Protocolo: 358/2019, Data Protocolo:
13/05/2019 -
Horário: 9:05:57
Autor:
Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
Localização Atual: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
Status: Matéria aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Julho de 2019
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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BL 1/2019 - Balancete Legislativo
Ementa: Abertura de processo para arquivamento de documentos relacionados ao Balancete da Receita e Despesas desta Câmara Municipal, referente ao mês de Abril de 2019.
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Protocolo: 360/2019, Data Protocolo:
13/05/2019 -
Horário: 9:27:34
Autor:
Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
Localização Atual: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
Status: Matéria inclusa no Expediente do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Maio de 2019
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2019
Última Ação: .
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BL 2/2019 - Balancete Legislativo
Ementa: Cópia do Balancete Analítico da receita orçamentária de 2018 a 04/2019.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Protocolo: 431/2019, Data Protocolo:
17/06/2019 -
Horário: 11:20:37
Autor:
Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
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BL 3/2019 - Balancete Legislativo
Ementa: Abertura de processo para arquivamento de documentos relacionados ao Balancete da Receita e Despesas desta Câmara Municipal, referente ao mês de Junho de 2019.
Apresentação: 12 de Julho de 2019
Protocolo: 493/2019, Data Protocolo:
12/07/2019 -
Horário: 12:41:07
Autor:
Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
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BL 4/2019 - Balancete Legislativo
Ementa: Abertura de processo para arquivamento de documentos relacionados ao Balancete da Receita e Despesas, desta Câmara Municipal, referente ao mês de Julho de 2019.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Protocolo: 553/2019, Data Protocolo:
19/08/2019 -
Horário: 7:07:38
Autor:
Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Inclusão no Expediente do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Leitura da Matéria
Data Votação:
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BL 5/2019 - Balancete Legislativo
Ementa: Abertura de processo para arquivamento de documentos relacionados ao Balancete de Receita e despesas, desta Câmara Municipal, referente ao mês de Agosto de 2019.
Apresentação: 4 de Outubro de 2019
Protocolo: 628/2019, Data Protocolo:
04/10/2019 -
Horário: 12:46:36
Autor:
Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
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BL 6/2019 - Balancete Legislativo
Ementa: Abertura de processo para arquivamento de documentos relacionados ao Balancete da receita e despesas desta Câmara Municipal, Referente ao Mês de Setembro de 2019.
Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Protocolo: 634/2019, Data Protocolo:
10/10/2019 -
Horário: 7:58:54
Autor:
Wilton Minarini
Resultado: Leitura da Matéria
Data Votação:
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BL 7/2019 - Balancete Legislativo
Ementa: Abertura de processo para arquivamento de documentos relacionados ao Balancete da Receita e despesas, desta Câmara Municipal, referente ao mês de Outubro de 2019.
Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Protocolo: 719/2019, Data Protocolo:
18/11/2019 -
Horário: 9:30:56
Autor:
Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
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BL 8/2019 - Balancete Legislativo
Ementa: Abertura de processo para arquivamento de documentos relacionados ao Balancete da receita e despesas, desta Câmara Municipal, referente ao mês de Novembro de 2019.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Protocolo: 767/2019, Data Protocolo:
16/12/2019 -
Horário: 13:09:49
Autor:
Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
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EX 1/2019 - Exames Bacteriológicos
Ementa: Encaminha cópia dos exames bacteriológicos realizados na água distribuída no mês de março/2019.
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Protocolo: 359/2019, Data Protocolo:
13/05/2019 -
Horário: 9:23:56
Autor:
Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE
Localização Atual: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
Status: Matéria inclusa no Expediente do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Maio de 2019
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2019
Última Ação: .
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EX 2/2019 - Exames Bacteriológicos
Ementa: Encaminha cópia dos exames bacteriológicos realizados na água distribuída no mês de Maio/19.
Apresentação: 8 de Julho de 2019
Protocolo: 471/2019, Data Protocolo:
08/07/2019 -
Horário: 8:56:48
Autor:
Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE
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EX 3/2019 - Exames Bacteriológicos
Ementa: Encaminha cópia dos exames bacteriológicos realizados na água distribuída no mês de Junho/2019.
Apresentação: 18 de Julho de 2019
Protocolo: 498/2019, Data Protocolo:
18/07/2019 -
Horário: 9:10:44
Autor:
Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Agosto de 2019
Resultado: Leitura da Matéria
Data Votação:
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EX 4/2019 - Exames Bacteriológicos
Ementa: Encaminha cópia dos exames bacteriológicos realizados na água distribuída no mês de julho de 2019.
Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Protocolo: 576/2019, Data Protocolo:
10/09/2019 -
Horário: 9:34:38
Autor:
Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria inclusa no Expediente do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Setembro de 2019
Resultado: Leitura da Matéria
Data Votação:
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EX 5/2019 - Exames Bacteriológicos
Ementa: Encaminha cópia dos exames bacteriológicos realizados na água distribuída no mês de agosto/2019.
Apresentação: 25 de Setembro de 2019
Protocolo: 607/2019, Data Protocolo:
25/09/2019 -
Horário: 10:59:48
Autor:
Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2019
Última Ação: Rua 2
Caixa 152
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EX 6/2019 - Exames Bacteriológicos
Ementa: CÓPIA DOS EXAMES BACTERIOLÓGICOS REALIZADOS NA ÁGUA DISTRIBUÍDAS NO MÊS DE SETEMBRO/19.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Protocolo: 657/2019, Data Protocolo:
22/10/2019 -
Horário: 11:09:46
Autor:
Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Novembro de 2019
Resultado: Leitura da Matéria
Data Votação:
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EX 7/2019 - Exames Bacteriológicos
Ementa: Encaminha exames bacteriológicos realizados na água distribuída no mês de outubro/2019.
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Protocolo: 721/2019, Data Protocolo:
21/11/2019 -
Horário: 9:13:51
Autor:
Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Dezembro de 2019
Resultado: Leitura da Matéria
Data Votação:
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EX 8/2019 - Exames Bacteriológicos
Ementa: Encaminhamento dos exames bacteriológicos realizados na água distribuída no município, no mês de novembro de 2019.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2019
Protocolo: 768/2019, Data Protocolo:
27/12/2019 -
Horário: 9:53:30
Autor:
Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2020
Última Ação: RUA 2
CAIXA 156
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PRC 1/2019 - Prestação de Contas Executivo
Ementa: Prestação de Contas Aprovadas com Ressalvas referente ao Exercício de 2011, da Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - Prefeito Lastênio Luiz Cardoso.
Apresentação: 4 de Julho de 2019
Protocolo: 451/2019, Data Protocolo:
04/07/2019 -
Horário: 11:32:27
Autor:
Tribunal de Contas Espírito Santo - TCES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2019
Última Ação: Caixa 154
Rua 2
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto nº 5 de 2019
Data Anexação: 2 de Setembro de 2019
Autor(es):
CPF - Comissão Permanente de Finanças
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PRC 2/2019 - Prestação de Contas Executivo
Ementa: Prestação de Contas Aprovadas com Ressalvas referente ao Exercício de 2015, da Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - Prefeito José de Barros Neto.
Apresentação: 4 de Julho de 2019
Protocolo: 452/2019, Data Protocolo:
04/07/2019 -
Horário: 11:41:17
Autor:
Tribunal de Contas Espírito Santo - TCES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2019
Última Ação: Caixa 154
Rua 2
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto nº 6 de 2019
Data Anexação: 2 de Setembro de 2019
Autor(es):
CPF - Comissão Permanente de Finanças
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLPM 1/2019 - Pedido de Licença
Ementa: Pedido de Licença do Prefeito Neto Barros pois o mesmo se ausentará do município pelo período de 15 dias para viagem sem ônus ao município.
Apresentação: 8 de Julho de 2019
Protocolo: 497/2019, Data Protocolo:
08/07/2019 -
Horário: 8:01:00
Autor:
Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Julho de 2019
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2019
Última Ação: .
Documentos Acessórios:
1
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PCS 1/2019 - Prestação de Contas Saúde
Ementa: Encaminha documentação da prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período de Setembro a Dezembro de 2018 (3º quadrimestre), para conhecimento e apreciação.
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Protocolo: 667/2019, Data Protocolo:
21/05/2019 -
Horário: 13:38:00
Autor:
Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2019
Última Ação: Rua: 02
Caixa: 152
Audiência(s) Pública(s):
Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde
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PCS 2/2019 - Prestação de Contas Saúde
Ementa: Prestação de Contas da SEMSA-BG (Secretaria Municipal de Saúde) referente ao Período de Janeiro a Abril de 2019, Sob a responsabilidade da Secretária Municipal de Saúde Terezinha do Carmo Alves Bolzani.
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Protocolo: 690/2019, Data Protocolo:
05/11/2019 -
Horário: 11:01:28
Autor:
Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2019
Última Ação: Rua: 02
Caixa: 152
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PCS 3/2019 - Prestação de Contas Saúde
Ementa: Prestação de Contas da SEMSA-BG (Secretaria Municipal de Saúde) referente ao Período de Maio a Agosto de 2019, Sob a responsabilidade da Secretária Municipal de Saúde Terezinha do Carmo Alves Bolzani.
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Protocolo: 691/2019, Data Protocolo:
05/11/2019 -
Horário: 11:03:08
Autor:
Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2019
Última Ação: Rua: 02
Caixa: 152
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