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PP 75/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a capina e limpeza da área ao entorno do CREAS em nosso município.

Apresentação: 10 de Maio de 2024
Protocolo: 133/2024, Data Protocolo: 10/05/2024 - Horário: 12:06:46
Autor:  Alderino Gonçalves
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
20 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Última Ação:   Favor incluir o referido processo na Ordem do dia da sessão ordinária do dia 20/05/2024, para votação na forma da Lei. Cumpridas as formalidades legais e regimentais dos autos.
Texto Original

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PP 76/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera o pedido de providência de nº 127/2022 que trata da manutenção e recuperação de todos os equipamentos de exercícios físicos instalados nas praças do Município.

Apresentação: 10 de Maio de 2024
Protocolo: 134/2024, Data Protocolo: 10/05/2024 - Horário: 12:07:00
Autor:  Alderino Gonçalves
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
20 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Última Ação:   Favor incluir o referido processo na Ordem do dia da sessão ordinária do dia 20/05/2024, para votação na forma da Lei. Cumpridas as formalidades legais e regimentais dos autos.
Matéria Anexadora:   Pedido de Providência nº 127 de 2022  Data Anexação: 10 de Maio de 2024 Autor(es):  Alderino Gonçalves
Texto Original

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PP 77/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita o conserto de duas galerias pluviais localizadas à Rua Alvaro Rodrigues da Mata, próximo à residência de nº 393, proporcionando segurança e qualidade de vida

Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 135/2024, Data Protocolo: 17/05/2024 - Horário: 9:57:07
Autor:  Sueli Teodoro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
20 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Última Ação:   Favor incluir o referido processo na Ordem do dia da sessão ordinária do dia 20/05/2024, para votação na forma da Lei. Cumpridas as formalidades legais e regimentais dos autos.
Texto Original

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PP 78/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a instalação de guarda-corpo na rampa de acesso à Rua Borba Gato, no Bairro Rosário II, para proteger a população de perigos.

Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 140/2024, Data Protocolo: 20/05/2024 - Horário: 7:11:41
Autor:  Sueli Teodoro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
20 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Última Ação:   Favor incluir o referido processo na Ordem do dia da sessão ordinária do dia 20/05/2024, para votação na forma da Lei. Cumpridas as formalidades legais e regimentais dos autos.
Texto Original

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PP 79/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Construção de um Píer Náutico Flutuante para atracar embarcações durante as variações no nível da água.

Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 141/2024, Data Protocolo: 20/05/2024 - Horário: 7:22:56
Autor:  Leandro da Kimacol
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
20 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Última Ação:   Favor incluir o referido processo na Ordem do dia da sessão ordinária do dia 20/05/2024, para votação na forma da Lei. Cumpridas as formalidades legais e regimentais dos autos.
Texto Original

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PP 80/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMA DO ALAMBRADO E A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DA VILA NOVA DO BANANAL.

Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 146/2024, Data Protocolo: 03/06/2024 - Horário: 7:03:02
Autor:  Clóvis Pascolar
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
3 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2024
Texto Original

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PP 81/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
“SOLICITA O TÉRMINO DO CALÇAMENTO NAS SEGUINTES RUAS:GETÚLIO VARGAS E ENGENHEIRO MEIRELI, EM IBITUBA NESTE MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES”.

Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 147/2024, Data Protocolo: 03/06/2024 - Horário: 7:03:42
Autor:  Aprigio Rodrigues
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
3 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2024
Texto Original

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PP 82/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a instalação de bancos e cobertura nos pontos de ônibus em nosso município.

Apresentação: 7 de Junho de 2024
Protocolo: 151/2024, Data Protocolo: 07/06/2024 - Horário: 7:13:06
Autor:  Alderino Gonçalves
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
10 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2024
Última Ação:   Favor incluir os pedidos de providências a ordem do dia para votação em plenário.
Texto Original

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PP 83/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção e Reparos no calçamento da Rua Otaviano Ferreira, Bairro São José, entre os números 830 a 1.089, final da mesma.

Apresentação: 9 de Junho de 2024
Protocolo: 152/2024, Data Protocolo: 09/06/2024 - Horário: 10:44:24
Autor:  Leandro da Kimacol
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
10 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2024
Última Ação:   Favor incluir os pedidos de providências a ordem do dia para votação em plenário.
Texto Original

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PP 84/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana, o conserto do calçamento, localizado à Rua Madame Albertina Holz, em frente à Escola Estadual Profº José Damasceno Filho – Bairro Sapucaia, nessa Cidade.

Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 156/2024, Data Protocolo: 12/06/2024 - Horário: 9:07:52
Autor:  José Roberto
Localização Atual:  Gabinete do Presidente - GAP
Status:  Inclusão no Expediente do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
17 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2024
Última Ação:   Favor incluir o referido processo no expediente do dia e ordem do dia da sessão ordinária do dia 19/02/2024, e caso for aprovado, favor encaminhar ao Executivo Municipal, o pedido inicial, para as providências na forma da Lei. Cumpridas as formalidades legais.
Texto Original

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PP 85/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana, a construção de faixa elevada na Rua Boa Vista, Bairro Boa Vista, em frente à casa da Sr. Edson, número 55, nessa Cidade.

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 163/2024, Data Protocolo: 17/06/2024 - Horário: 7:08:33
Autor:  José Roberto
Localização Atual:  Gabinete do Presidente - GAP
Status:  Inclusão no Expediente do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
17 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2024
Última Ação:   Favor incluir o referido processo no expediente do dia e ordem do dia da sessão ordinária do dia 19/02/2024, e caso for aprovado, favor encaminhar ao Executivo Municipal, o pedido inicial, para as providências na forma da Lei. Cumpridas as formalidades legais.
Texto Original

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PP 86/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana, o conserto do calçamento, localizado a Rua Santos Dumont, próximo ao número 1.129 – Bairro Rosário I, nessa Cidade.

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 164/2024, Data Protocolo: 17/06/2024 - Horário: 7:09:15
Autor:  José Roberto
Localização Atual:  Gabinete do Presidente - GAP
Status:  Inclusão no Expediente do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
17 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2024
Última Ação:   Favor incluir o referido processo no expediente do dia e ordem do dia da sessão ordinária do dia 19/02/2024, e caso for aprovado, favor encaminhar ao Executivo Municipal, o pedido inicial, para as providências na forma da Lei. Cumpridas as formalidades legais.
Texto Original

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PP 87/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana, a colocação de faixa elevada na Rua Boa Vista, Bairro Boa Vista, em frente à casa da D. Mônica, número 29, nessa Cidade.

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 165/2024, Data Protocolo: 17/06/2024 - Horário: 7:09:56
Autor:  José Roberto
Localização Atual:  Gabinete do Presidente - GAP
Status:  Inclusão no Expediente do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
17 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2024
Última Ação:   Favor incluir o referido processo no expediente do dia e ordem do dia da sessão ordinária do dia 19/02/2024, e caso for aprovado, favor encaminhar ao Executivo Municipal, o pedido inicial, para as providências na forma da Lei. Cumpridas as formalidades legais.
Texto Original

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PP 88/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana, o conserto do calçamento, localizado a Rua Beco II, próximo a Sorveteria Só + 01 Sorvete Açai, localizado no Bairro Rosário I, nessa Cidade.

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 166/2024, Data Protocolo: 17/06/2024 - Horário: 7:10:29
Autor:  José Roberto
Localização Atual:  Gabinete do Presidente - GAP
Status:  Inclusão no Expediente do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
17 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2024
Última Ação:   Favor incluir o referido processo no expediente do dia e ordem do dia da sessão ordinária do dia 19/02/2024, e caso for aprovado, favor encaminhar ao Executivo Municipal, o pedido inicial, para as providências na forma da Lei. Cumpridas as formalidades legais.
Texto Original

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PP 89/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana, o conserto do calçamento, localizado à Rua José Milagres Ferreira, 1095 – Bairro São José, em frente à residência do Tenente Vanbelto, nessa Cidade.

Apresentação: 21 de Junho de 2024
Protocolo: 168/2024, Data Protocolo: 21/06/2024 - Horário: 7:35:13
Autor:  José Roberto
Localização Atual:  Gabinete do Presidente - GAP
Status:  Inclusão no Expediente do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
8 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2024
Última Ação:   Favor incluir o referido processo no expediente do dia e ordem do dia da sessão ordinária do dia 08/07/2024, e caso for aprovado, favor encaminhar ao Executivo Municipal, o pedido inicial, para as providências na forma da Lei. Cumpridas as formalidades legais.
Texto Original

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PP 90/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana, o conserto do calçamento, localizado à Rua Santos Dumont, próximo à casa de nº 1.129, Bairro Rosário I, nessa Cidade.

Apresentação: 2 de Julho de 2024
Protocolo: 173/2024, Data Protocolo: 02/07/2024 - Horário: 12:59:13
Autor:  José Roberto
Localização Atual:  Gabinete do Presidente - GAP
Status:  Inclusão no Expediente do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
8 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2024
Última Ação:   Favor incluir o referido processo no expediente do dia e ordem do dia da sessão ordinária do dia 08/07/2024, e caso for aprovado, favor encaminhar ao Executivo Municipal, o pedido inicial, para as providências na forma da Lei. Cumpridas as formalidades legais.
Texto Original

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PP 91/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera o pedido de providência de nº 33/2024 que trata da manutenção e limpeza da galeria que se inicia no bairro São Pedro e desagua no Rio Guandu.

Apresentação: 5 de Julho de 2024
Protocolo: 177/2024, Data Protocolo: 05/07/2024 - Horário: 11:51:06
Autor:  Alderino Gonçalves
Localização Atual:  Gabinete do Presidente - GAP
Status:  Inclusão no Expediente do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
8 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2024
Última Ação:   Favor incluir o referido processo no expediente do dia e ordem do dia da sessão ordinária do dia 08/07/2024, e caso for aprovado, favor encaminhar ao Executivo Municipal, o pedido inicial, para as providências na forma da Lei. Cumpridas as formalidades legais.
Matéria Anexadora:   Pedido de Providência nº 33 de 2024  Data Anexação: 5 de Julho de 2024 Autor(es):  Alderino Gonçalves
Texto Original

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PP 92/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o recapeamento de asfalto no trevo da av. Rio Doce, próximo ao cemitério municipal.

Apresentação: 5 de Julho de 2024
Protocolo: 178/2024, Data Protocolo: 05/07/2024 - Horário: 11:52:45
Autor:  Alderino Gonçalves
Localização Atual:  Gabinete do Presidente - GAP
Status:  Inclusão no Expediente do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
8 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2024
Última Ação:   Favor incluir o referido processo no expediente do dia e ordem do dia da sessão ordinária do dia 08/07/2024, e caso for aprovado, favor encaminhar ao Executivo Municipal, o pedido inicial, para as providências na forma da Lei. Cumpridas as formalidades legais.
Texto Original

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PP 93/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o conserto de deformações no calçamento e a construção de 03 (três) redutores de velocidades à Rua Presidente Getúlio Vargas no distrito de Ibituba, com o objetivo de dar mais qualidade de vida aos moradores e transeuntes e evitar acidentes.

Apresentação: 5 de Julho de 2024
Protocolo: 179/2024, Data Protocolo: 05/07/2024 - Horário: 11:53:14
Autor:  Sueli Teodoro
Localização Atual:  Gabinete do Presidente - GAP
Status:  Inclusão no Expediente do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
8 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2024
Última Ação:   Favor incluir o referido processo no expediente do dia e ordem do dia da sessão ordinária do dia 08/07/2024, e caso for aprovado, favor encaminhar ao Executivo Municipal, o pedido inicial, para as providências na forma da Lei. Cumpridas as formalidades legais.
Texto Original

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PP 94/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana, o asfaltamento do trecho da Rua Duque de Caxias, próximo a Matriz São Pedro, interligando ao asfalto da Rua Ibituba – Bairro Operário/Centro, nessa Cidade.

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Protocolo: 187/2024, Data Protocolo: 05/08/2024 - Horário: 7:30:36
Autor:  José Roberto
Localização Atual:  Gabinete do Presidente - GAP
Status:  Inclusão no Expediente do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
5 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2024
Texto Original

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PP 95/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana, a colocação de iluminação pública em alguns postes, localizados à Rua Duque de Caxias – Bairro Rosário II, sentido ao Supermercado Lavagnoli, nessa Cidade.

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Protocolo: 188/2024, Data Protocolo: 05/08/2024 - Horário: 7:31:45
Autor:  José Roberto
Localização Atual:  Gabinete do Presidente - GAP
Status:  Inclusão no Expediente do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
5 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2024
Texto Original

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PP 96/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a troca do veículo que faz o transporte escolar na localidade do Córrego da Jacutinga, bem como, manutenção constante pela empresa contratada nos veículos que fazem as rotas escolares em nosso município e que seja realizado pela secretaria responsavél fiscalização para verificar as condições de cada veículo. Com o objetivo de garantir a segurança e bem-estar dos alunos.

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Protocolo: 189/2024, Data Protocolo: 05/08/2024 - Horário: 7:32:49
Autor:  Sueli Teodoro
Localização Atual:  Gabinete do Presidente - GAP
Status:  Inclusão no Expediente do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
5 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2024
Matéria Anexadora:   Pedido de Providência nº 23 de 2024  Data Anexação: 5 de Agosto de 2024 Autor(es):  Sueli Teodoro
Texto Original

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PP 97/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana, providências para que seja realizada a colocação de 01 (uma) lombada/quebra mola, na Rua Borba Gato, 108 – Bairro São Vicente, em frente à residência da D. Marilza, nessa Cidade.

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Protocolo: 191/2024, Data Protocolo: 05/08/2024 - Horário: 7:33:32
Autor:  José Roberto
Localização Atual:  Gabinete do Presidente - GAP
Status:  Inclusão no Expediente do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
5 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2024
Texto Original

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PP 98/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera o pedido de providência de nº 174/2021 que requer a pintura da placa e fachada do Camelódromo "Elson da Silva Pereira".

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Protocolo: 192/2024, Data Protocolo: 05/08/2024 - Horário: 7:34:12
Autor:  Alderino Gonçalves
Localização Atual:  Gabinete do Presidente - GAP
Status:  Inclusão no Expediente do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
5 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2024
Matéria Anexadora:   Pedido de Providência nº 174 de 2021  Data Anexação: 5 de Agosto de 2024 Autor(es):  Alderino Gonçalves
Texto Original

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PP 99/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Asfaltamento da Rua Angelina Meneses - Beco do Beijinho, Bairro São José.

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Protocolo: 194/2024, Data Protocolo: 05/08/2024 - Horário: 7:35:24
Autor:  Leandro da Kimacol
Localização Atual:  Gabinete do Presidente - GAP
Status:  Inclusão no Expediente do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
5 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2024
Texto Original

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PP 100/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a instalação de um braço no poste de iluminação pública situado à Rua dos Ipês, próximo à residência de nº 185, Bairro Residencial Baim, proporcionando mais segurança aos moradores, visto que no local há pouca iluminação.

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Protocolo: 195/2024, Data Protocolo: 05/08/2024 - Horário: 7:36:05
Autor:  Sueli Teodoro
Localização Atual:  Gabinete do Presidente - GAP
Status:  Inclusão no Expediente do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
5 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2024
Texto Original

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PP 101/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a retirada de galho seco na arvore na Escola EMEIEF Benevenuto Clementino Gobbo, com o objetivo de evitar acidentes.

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Protocolo: 196/2024, Data Protocolo: 05/08/2024 - Horário: 7:36:48
Autor:  Sueli Teodoro
Localização Atual:  Gabinete do Presidente - GAP
Status:  Inclusão no Expediente do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
5 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2024
Texto Original

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PP 102/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
“REITERA O PEDIDO DA PODA DAS ÁRVORES EM IBITUBA, NESTE MUNICÍPIO BAIXO GUANDU/ES”.

Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Protocolo: 200/2024, Data Protocolo: 08/08/2024 - Horário: 11:57:27
Autor:  Aprigio Rodrigues
Localização Atual:  Gabinete do Presidente - GAP
Status:  Inclusão no Expediente do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
12 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2024
Texto Original

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PP 103/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
“SOLICITA A LIMPEZA DOS ENTULHOS NAS RUAS DE IBITUBA, NESTE MUNICÍPIO BAIXO GUANDU/ES”.

Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Protocolo: 201/2024, Data Protocolo: 08/08/2024 - Horário: 11:58:14
Autor:  Aprigio Rodrigues
Localização Atual:  Gabinete do Presidente - GAP
Status:  Inclusão no Expediente do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
12 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2024
Texto Original

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PP 104/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
“SOLICITA O TÉRMINO DO CALÇAMENTO NA RUA:GETÚLIO VARGAS EM FERNTE A CASA DO DENAILSON, EM IBITUBA NESTE MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES”.

Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Protocolo: 202/2024, Data Protocolo: 08/08/2024 - Horário: 11:59:37
Autor:  Aprigio Rodrigues
Localização Atual:  Gabinete do Presidente - GAP
Status:  Inclusão no Expediente do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
12 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2024
Texto Original

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PP 105/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
“SOLICITA O ASFALTAMENTO DO BAIRRO OPERÁRIO, POIS É O BAIRRO MENOR DE NOSSA CIDADE, SENDO APENAS 5 RUAS PEQUENAS, NESTA CIDADE DE BAIXO GUANDU/ES”.

Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Protocolo: 203/2024, Data Protocolo: 08/08/2024 - Horário: 12:00:06
Autor:  Aprigio Rodrigues
Localização Atual:  Gabinete do Presidente - GAP
Status:  Inclusão no Expediente do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
12 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2024
Texto Original

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PP 106/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a construção de um novo guarda-corpo nas cabeceiras da ponte sobre o Rio Guandu, próxima a APAE em nosso município.

Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Protocolo: 207/2024, Data Protocolo: 12/08/2024 - Horário: 7:20:48
Autor:  Alderino Gonçalves
Localização Atual:  Gabinete do Presidente - GAP
Status:  Inclusão no Expediente do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
12 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2024
Texto Original

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PP 107/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a pode das árvores na Rua Pedro Álvares Cabral, Bairro São Vicente, próximo ao muro de arrimo, com o objetivo principal de melhorar a qualidade de vida dos moradores população e evitar danos.

Apresentação: 16 de Agosto de 2024
Protocolo: 209/2024, Data Protocolo: 16/08/2024 - Horário: 12:41:27
Autor:  Sueli Teodoro
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
19 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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PP 108/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita providencia urgente em relação a um poste de iluminação pública na Avenida Rio Doce, próximo a localidade da Mangueira, pois este está caindo, gerando perigo para os moradores e todos que ali transitam

Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Protocolo: 216/2024, Data Protocolo: 30/08/2024 - Horário: 10:18:37
Autor:  Sueli Teodoro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Inclusão no Expediente do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
2 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2024
Texto Original

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PP 109/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a poda da árvore próximo ao semáforo da Rua Ibituba, próximo à Promotoria de Justiça, pois a árvore está impedindo a visão dos motoristas ao semáforo, prejudicando todos que ali transitam.

Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Protocolo: 217/2024, Data Protocolo: 30/08/2024 - Horário: 10:19:11
Autor:  Sueli Teodoro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Inclusão no Expediente do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
2 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2024
Texto Original

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PP 110/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja realizada uma melhor sinalização na antiga faixa de pedestres na Rua Carlos Gomes, em ao lado do Conselho Tutelar, pois a faixa foi retirada e pintada de preto após a reativação do semáforo, mas os pedestres continuam utilizando-a, podendo gerar acidentes, fazendo necessário que um agente de transito fique no local para informar a todos.

Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Protocolo: 218/2024, Data Protocolo: 02/09/2024 - Horário: 7:32:59
Autor:  Sueli Teodoro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Inclusão no Expediente do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
2 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2024
Texto Original

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PP 111/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a limpeza completa na Praça Pedro Viola Neto, no distrito de Ibituba, para ter uma praça limpa e um ambiente agradável a todos.

Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Protocolo: 219/2024, Data Protocolo: 02/09/2024 - Horário: 7:33:27
Autor:  Sueli Teodoro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Inclusão no Expediente do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
2 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2024
Texto Original

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PP 112/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a manutenção no calçamento da rua Madame Albertina Holz no bairro Sapucaia em nosso município.

Apresentação: 6 de Setembro de 2024
Protocolo: 223/2024, Data Protocolo: 06/09/2024 - Horário: 12:59:07
Autor:  Alderino Gonçalves
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
9 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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PP 113/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o conserto de abertura na calçada na Rua Engenheiro Meirei, próximo ao campo de futebol, distrito de Ibituba, para evitar acidentes.

Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Protocolo: 227/2024, Data Protocolo: 16/09/2024 - Horário: 7:15:43
Autor:  Sueli Teodoro
Localização Atual:  Direção Legislativa - DIRLEG
Status:  Inclusão no Expediente do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
16 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2024
Última Ação:   Favor incluir o referido processo no expediente do dia e ordem do dia da sessão ordinária do dia 19/09/2024, e caso for aprovado, favor encaminhar ao Executivo Municipal, o pedido inicial, para as providências na forma da Lei. Cumpridas as formalidades legais.
Texto Original

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PP 114/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o conserto de deformações no asfalto da Avenida Santa Terezinha, próximo à Serralheria Modelo, pois o alto relevo existente no asfalto pode gerar acidentes.

Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Protocolo: 230/2024, Data Protocolo: 16/09/2024 - Horário: 7:18:05
Autor:  Sueli Teodoro
Localização Atual:  Direção Legislativa - DIRLEG
Status:  Inclusão no Expediente do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
16 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2024
Última Ação:   Favor incluir o referido processo no expediente do dia e ordem do dia da sessão ordinária do dia 19/09/2024, e caso for aprovado, favor encaminhar ao Executivo Municipal, o pedido inicial, para as providências na forma da Lei. Cumpridas as formalidades legais.
Texto Original

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PP 115/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o conserto de deformações no pavimento da Rua Engenheiro Silvino, próximo ao Cartório de notas e Registro Civil no distrito de Ibituba, para melhor qualidade de vida.

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 236/2024, Data Protocolo: 14/10/2024 - Horário: 7:02:34
Autor:  Sueli Teodoro
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
14 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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PP 116/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a limpeza do local e a instalação de placa descrita “PROIBIDO JOGAR LIXO”, na Avenida Santos Neves, que dá acesso à ponte Jones dos Santos Neves (ponte Mauá), para melhor qualidade de vida e para evitar o acúmulo de lixos no local.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 237/2024, Data Protocolo: 21/10/2024 - Horário: 7:07:44
Autor:  Sueli Teodoro
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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PP 117/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Reforma e Construção do Muro do Cemitério Municipal Localizado no Bairro Mauá.

Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Protocolo: 242/2024, Data Protocolo: 28/10/2024 - Horário: 8:47:52
Autor:  Clóvis Pascolar
Texto Original

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PD 1/2024 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a baixa e transferência de bens móveis desta Câmara Municipal para a Prefeitura Municipal e dá outras providências”.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Protocolo: 17/2024, Data Protocolo: 30/01/2024 - Horário: 8:27:02
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Decreto Publicado - Processo Eletrônico Encerrado/Arquivado.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PD 2/2024 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVAÇÃO COM RESSALVA DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO SR. LASTÊNIO LUIZ CARDOSO".

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 72/2024, Data Protocolo: 23/02/2024 - Horário: 11:44:50
Autor:  CPF - Comissão Permanente de Finanças
Resultado:  Aprovada por Maioria Qualificada
Data Votação:
4 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Prestação de Contas Executivo nº 1 de 2023  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Tribunal de Contas Espírito Santo - TCES
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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PD 3/2024 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova com Ressalvas as Contas do Município de Baixo Guandu - Referência 2020 - Responsabilidade José de Barros Neto.

Apresentação: 25 de Abril de 2024
Protocolo: 120/2024, Data Protocolo: 25/04/2024 - Horário: 10:52:05
Autor:  CPF - Comissão Permanente de Finanças
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Qualificada
Data Votação:
13 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2024
Última Ação:   Decreto Publicado - Processo Eletrônico Encerrado/Arquivado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMBG nº 445, de 14 de maio de 2024

PD 4/2024 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
"PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU – ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2025"

Apresentação: 13 de Junho de 2024
Protocolo: 158/2024, Data Protocolo: 13/06/2024 - Horário: 12:04:26
Autor:  Mesa Diretora - MSD
Localização Atual:  Gabinete do Presidente - GAP
Status:  Matéria Aprovada Pelas Comissões Permanentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
8 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2024
Última Ação:   Sr. Presidente a matéria em tela foi aprovada pelas comissões permanentes desta Casa de Leis segue para que seja incluída a ordem do dia para votação em plenário.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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PD 5/2024 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DO SR. LASTÊNIO LUIZ CARDOSO.

Apresentação: 2 de Julho de 2024
Protocolo: 172/2024, Data Protocolo: 02/07/2024 - Horário: 10:58:37
Autor:  CPF - Comissão Permanente de Finanças
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
15 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PLO 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação ao Conselho Tutelar de Baixo Guandu, que terá como nomenclatura Oficial “JOSÉ EUGÊNIO ROSSETI MACHADO”.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2024
Protocolo: 4/2024, Data Protocolo: 15/01/2024 - Horário: 10:17:21
Autor:  Dr. Eliseu Siqueira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2024
Última Ação:   Lei Sancionada e Publicada - Processo Eletrônico Encerrado/Arquivado.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação a Praça do Bairro Santa Mônica de “ANELI GARCIA DA CONCEIÇÃO”.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2024
Protocolo: 5/2024, Data Protocolo: 17/01/2024 - Horário: 7:33:07
Autor:  Leandro da Kimacol
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2024
Última Ação:   Lei Sancionada e Publicada - Processo Eletrônico Encerrado/Arquivado.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original