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PI 17/2023 - Pedido de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal Lastênio Luiz Cardoso, que seja elaborado um projeto de lei, autorizando o patrolamento dos carreadores e estradas dos produtores rurais, neste Município.

Apresentação: 10 de Março de 2023
Protocolo: 86/2023, Data Protocolo: 10/03/2023 - Horário: 7:06:30
Autor:  Clóvis Pascolar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
13 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2023
Última Ação:   Rua 2 Caixa 161

PI 18/2023 - Pedido de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal Lastênio Luiz Cardoso, que seja elaborado um projeto de lei, autorizando a doação de paralelepípedos aos pequenos produtores rurais, neste Município de Baixo Guandu.

Apresentação: 10 de Março de 2023
Protocolo: 87/2023, Data Protocolo: 10/03/2023 - Horário: 7:11:12
Autor:  Clóvis Pascolar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
13 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2023
Última Ação:   Rua 2 Caixa 161

PI 19/2023 - Pedido de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal Lastênio Luiz Cardoso, que seja alaborado um projeto de lei autorizando a restauração, pintura e reboco das fachadas das casas e prédios dos patrimônios ou bairros para efeitos turísticos, neste Município de Baixo Guandu.

Apresentação: 10 de Março de 2023
Protocolo: 88/2023, Data Protocolo: 10/03/2023 - Horário: 7:16:30
Autor:  Clóvis Pascolar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
13 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2023
Última Ação:   Rua 2 Caixa 161

PI 20/2023 - Pedido de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal Lastênio Luiz Cardoso, que seja elaborado um projeto de lei, autorizando a doação de materiais de construção para famílias carentes, neste Município de Baixo Guandu.

Apresentação: 10 de Março de 2023
Protocolo: 89/2023, Data Protocolo: 10/03/2023 - Horário: 7:19:27
Autor:  Clóvis Pascolar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
13 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2023
Última Ação:   Rua 2 Caixa 161

PI 21/2023 - Pedido de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Deputado Estadual Daty Pagung, Deputado Federal Paulo Foletto e ao Governador Renato Casagrande, que interceda junto aos órgãos responsáveis, uma ambulância de grande porte para a Prefeitura Municipal de Baixo Guandu, para atender a Secretaria de Saúde do Município.

Apresentação: 10 de Março de 2023
Protocolo: 91/2023, Data Protocolo: 10/03/2023 - Horário: 9:35:01
Autor:  Juscelino Henck
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
13 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2023
Última Ação:   Rua 2 Caixa 161

PI 22/2023 - Pedido de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Deputado Estadual Dary Pagung, Deputado Federal Paulo Foletto e ao Governador Renato Casagrande, a aquisição de uma Ambulância de grande porte para o Hospital João dos Santos Neves, neste Município de Baixo Guandu - ES.

Apresentação: 10 de Março de 2023
Protocolo: 92/2023, Data Protocolo: 10/03/2023 - Horário: 9:38:32
Autor:  Juscelino Henck
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
13 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2023
Última Ação:   Rua 2 Caixa 161

PI 23/2023 - Pedido de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a EDP- Espírito Santo Distribuição de Energia S.A. colocação de poste e iluminação, no Beco da Servidão, bairro Rosário I, neste Município.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 106/2023, Data Protocolo: 13/03/2023 - Horário: 11:40:43
Autor:  Bidim
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
20 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2023
Última Ação:   Rua 2 Caixa 161

PI 24/2023 - Pedido de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal Lastênio Luiz Cardoso, a pavimentação da Rua Fernão Dias Paes Lemes, no bairro São Vicente, neste Município.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 108/2023, Data Protocolo: 13/03/2023 - Horário: 11:44:42
Autor:  Bidim
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
20 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2023
Última Ação:   Rua 2 Caixa 161

PI 25/2023 - Pedido de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal Lastênio Luiz Cardoso, que seja feito a pavimentação em toda extensão do patrimônio Velho do Bananal, neste Município.

Apresentação: 17 de Março de 2023
Protocolo: 113/2023, Data Protocolo: 17/03/2023 - Horário: 7:24:57
Autor:  Clóvis Pascolar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
20 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2023
Última Ação:   Rua 2 Caixa 161

PI 26/2023 - Pedido de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal Lastênio Cardoso, que seja elaborado um estudo, autorizando a doação de carteiras de habilitação para pessoas com baixa renda e com dificuldades financeiras de adquirir, neste Município.

Apresentação: 17 de Março de 2023
Protocolo: 114/2023, Data Protocolo: 17/03/2023 - Horário: 7:27:24
Autor:  Clóvis Pascolar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
20 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2023
Última Ação:   Rua 2 Caixa 161

PI 27/2023 - Pedido de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal Lastênio Luiz Cardoso, que seja feito a pavimentação em toda extensão da rua Jose do Patrocínio, entre os bairros Alto Guandu e Rosário II, neste Município.

Apresentação: 17 de Março de 2023
Protocolo: 115/2023, Data Protocolo: 17/03/2023 - Horário: 7:29:06
Autor:  Clóvis Pascolar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
20 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2023
Última Ação:   Rua 2 Caixa 161

PI 28/2023 - Pedido de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Gerente de relações Institucionais da Operadora VIVO, o Sr DANIEL COSTA DE ARAÚJO , ouvido o soberano plenário , pleitear junto ao mesmo melhorias e ampliação na estrutura de rede móvel de telefonia neste Município.

Apresentação: 6 de Abril de 2023
Protocolo: 135/2023, Data Protocolo: 06/04/2023 - Horário: 11:22:18
Autor:  Alderino Gonçalves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
11 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2023
Última Ação:   Rua 2 Caixa 161

PI 29/2023 - Pedido de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja elaborado um estudo de viabilidade para criação de um projeto de Lei, que determine e autorize a instalação de detectores de Metais e vigilante armado presente nas escolas e creches de ensino Público Municipal, visando proteção e segurança para alunos e professores, neste Município Baixo Guandu - ES

Apresentação: 6 de Abril de 2023
Protocolo: 137/2023, Data Protocolo: 06/04/2023 - Horário: 12:54:00
Autor:  Clóvis Pascolar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
11 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2023
Última Ação:   Rua 2 Caixa 161

PI 30/2023 - Pedido de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Diretor Geral do DNIT-ES Romeu Scheibe Neto, ouvido o soberano Plenário , pleitear junto ao mesmo a instalação de um trevo de acesso, faixa de pedestre na entrada para o distrito do Queixada no município de Baixo Guandu/Es na altura do km 88 da Br 259, estas reinvindicações constam no abaixo assinado da comunidade em anexo a este documento.

Apresentação: 14 de Abril de 2023
Protocolo: 143/2023, Data Protocolo: 14/04/2023 - Horário: 11:55:57
Autor:  Alderino Gonçalves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
18 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2023
Última Ação:   Rua 2 Caixa 161

PI 31/2023 - Pedido de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Deputado Federal EVAIR DE MELO ,ouvido o soberano plenário , pleitear junto ao mesmo que inclua no cronograma a aquisição de uma Motoniveladora ( Patrol) para o Município de Baixo guandu ES.

Apresentação: 5 de Maio de 2023
Protocolo: 162/2023, Data Protocolo: 05/05/2023 - Horário: 9:42:58
Autor:  Juscelino Henck
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
8 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2023
Última Ação:   Rua 2 Caixa 161

PI 32/2023 - Pedido de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senador FABIANO CONTARATO, ouvido o soberano Plenário , Pleitear junto ao mesmo que inclua no cronograma a disponibilização de recursos intermediados através de emendas ,para as escolas de ensino Fundamental na sede e nos distritos do Município de Baixo Guandu-ES.

Apresentação: 5 de Maio de 2023
Protocolo: 164/2023, Data Protocolo: 05/05/2023 - Horário: 9:49:45
Autor:  Juscelino Henck
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
8 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2023
Última Ação:   Rua 2 Caixa 161

PI 33/2023 - Pedido de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal Lastênio Luiz Cardoso, ouvido o soberano plénario, pleitear junto ao órgão competente, medidas necessárias para indica ao chefe do executivo, o Sr Lastênio Luiz Cardoso, que providencie em caráter de urgência, a construção de uma escola, "EMEIEF" Professor José Nunes.

Apresentação: 12 de Maio de 2023
Protocolo: 179/2023, Data Protocolo: 12/05/2023 - Horário: 12:16:24
Autor:  Leandro da Kimacol
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
15 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2023
Última Ação:   Rua 2 Caixa 161

PI 34/2023 - Pedido de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao SAAE, Serviço autônomo de Água e esgoto, para que seja feito o levantamento dos Bueiros de toda a cidade.

Apresentação: 25 de Maio de 2023
Protocolo: 192/2023, Data Protocolo: 25/05/2023 - Horário: 10:15:52
Autor:  Liu
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Inclusão no Expediente do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
5 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2023

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PI 35/2023 - Pedido de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmº Senhor Prefeito Municipal Lastênio Luiz Cardoso , que seja efetuado o pagamento do piso salarial nacional do Enfermeiro ,Técnico em Enfermagem,do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira ,aos Servidores do Município de Baixo Guandu/ES.

Apresentação: 26 de Maio de 2023
Protocolo: 193/2023, Data Protocolo: 26/05/2023 - Horário: 12:32:24
Autor:  Clóvis Pascolar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
5 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2023
Última Ação:   Rua 1 Caixa 161

PI 36/2023 - Pedido de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Lastênio Luiz Cardoso, através da Secretaria Municipal de Obras, a construção de um posto de Unidade Básica de Saúde (U.B.S.), no bairro São Pedro, Perímetro Urbano, desta cidade.

Apresentação: 26 de Maio de 2023
Protocolo: 194/2023, Data Protocolo: 26/05/2023 - Horário: 12:45:55
Autor:  Edmar o Preto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
5 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2023
Última Ação:   Rua 2 Caixa 161

PI 37/2023 - Pedido de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Deputados Estadual Dary Pagung, Secretário de Agricultura do Estado do Espírito Santo Enio Bergoli e ao Governador Renato Casagrande, para que inclua no programa "CALÇAMENTO RURAL", a pavimentação do trecho que compreende da BR-259 até a entrada da Associação do Banestes de Baixo Guandu - ABBG, neste Município de Baixo Guandu-ES.

Apresentação: 16 de Junho de 2023
Protocolo: 222/2023, Data Protocolo: 16/06/2023 - Horário: 8:35:25
Autor:  Juscelino Henck
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Inclusão no Expediente do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
19 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2023
Última Ação:   Rua 2 Caixa 161
Documentos Acessórios: 1

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PI 38/2023 - Pedido de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Lastênio Luiz Cardoso, a presente indicação, sugerindo a contratação de "01 Angiologista", para atender a na Unidade Saúde "Dilma Ferreira Neto", (antigo SESP), nessa cidade.

Apresentação: 16 de Junho de 2023
Protocolo: 223/2023, Data Protocolo: 16/06/2023 - Horário: 9:27:35
Autor:  José Roberto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Inclusão no Expediente do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
19 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2023
Última Ação:   Rua 2 Caixa 161
Documentos Acessórios: 1

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PI 39/2023 - Pedido de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmº Senhor Prefeito Municipal Lastênio Luiz Cardoso , que seja feito um trabalho de abertura e cascalhamento da estrada ,entre a associação de pequenos produtores rurais de Alto Bananal até a cabeceira da lagoa preta , neste Município Baixo Guandu/ES.

Apresentação: 6 de Julho de 2023
Protocolo: 239/2023, Data Protocolo: 06/07/2023 - Horário: 7:35:34
Autor:  Clóvis Pascolar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
10 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2023
Última Ação:   Rua 2 Caixa 161
Texto Original

PI 40/2023 - Pedido de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Presente indicação, sugerindo a aquisição de "01 academia ao ar livre", para ser fixada na praça que está sendo construida na Rua José Vieira Milagres- Bairro Rosário 2, nessa cidade.

Apresentação: 7 de Julho de 2023
Protocolo: 246/2023, Data Protocolo: 07/07/2023 - Horário: 9:11:31
Autor:  José Roberto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
10 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2023
Última Ação:   Rua 2 Caixa 161
Texto Original

PI 41/2023 - Pedido de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer providências no sentido de ordenar a reforma do campo, no bairro Rosário 2, neste município.

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Protocolo: 263/2023, Data Protocolo: 07/08/2023 - Horário: 7:35:53
Autor:  Bidim
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
7 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2023
Última Ação:   Rua 2 Caixa 161

PI 42/2023 - Pedido de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer providências no sentido de ordenar o reparo do calçamento nas Ruas do bairro Val Paraíso, neste município.

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Protocolo: 264/2023, Data Protocolo: 07/08/2023 - Horário: 7:40:11
Autor:  Bidim
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
7 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2023
Última Ação:   Rua 2 Caixa 161

PI 43/2023 - Pedido de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer providências no sentido de ordenar o serviço de limpeza urbana em todos os bairros, neste município.

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Protocolo: 265/2023, Data Protocolo: 07/08/2023 - Horário: 7:51:36
Autor:  Bidim
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
7 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2023
Última Ação:   Rua 2 Caixa 161

PI 44/2023 - Pedido de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer providências no sentido de ordenar o reparo do muro da vale, no bairro mauá, neste município.

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Protocolo: 266/2023, Data Protocolo: 07/08/2023 - Horário: 7:56:19
Autor:  Bidim
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
7 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2023
Última Ação:   Rua 2 Caixa 161

PI 45/2023 - Pedido de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer providências no sentido de ordenar a pavimentação asfáltica da Rua Beira Rio, no bairro mauá, neste município.

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Protocolo: 267/2023, Data Protocolo: 07/08/2023 - Horário: 8:00:34
Autor:  Bidim
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
7 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2023
Última Ação:   Rua 2 Caixa 161

PI 46/2023 - Pedido de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer providências no sentido de colocação de poste, iluminação e extensão de rede elétrica, no final das Ruas Borba Gato e Pedro Álvares Cabral, ambas localizadas no bairro Rosário 2, neste município.

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Protocolo: 269/2023, Data Protocolo: 07/08/2023 - Horário: 8:10:17
Autor:  Bidim
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
7 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2023
Última Ação:   Rua 2 Caixa 161

PI 47/2023 - Pedido de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senador Fabiano Contarato que interceda juntamente com a INFRAERO e ao Ministério de Portos e Aeroportos, na pessoa de Marcio França, para que inclua no cronograma o projeto de reforma e ampliação do aeroporto que pertence ao Município de Baixo Guandu.

Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Protocolo: 277/2023, Data Protocolo: 11/08/2023 - Horário: 12:21:05
Autor:  Juscelino Henck
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
14 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2023
Última Ação:   Rua 2 Caixa 161

PI 48/2023 - Pedido de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a empresa EDP para que possam viabilizar a ampliação da rede de postes de iluminação pública no Patrimônio da Penha, e a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para que coloque nos mesmos os "braços" e "lâmpadas", neste Município de Baixo Guandu.

Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Protocolo: 278/2023, Data Protocolo: 11/08/2023 - Horário: 12:24:39
Autor:  Juscelino Henck
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
14 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2023
Última Ação:   Rua 2 Caixa 161

PI 49/2023 - Pedido de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a empresa EDP para que possam viabilizar a ampliação da rede de postes de iluminação pública na comunidade de Santa Rosa, e a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para que coloque nos mesmos os "braços" e "lâmpadas", neste Município de Baixo Guandu.

Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Protocolo: 280/2023, Data Protocolo: 11/08/2023 - Horário: 12:27:40
Autor:  Juscelino Henck
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
14 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2023
Última Ação:   Rua 2 Caixa 161

PI 50/2023 - Pedido de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senador Fabiano Contarato, aquisição de uma Motoniveladora (Patrol) para Secretaria de Infraestrutura Rural do Município de Baixo Guandu - ES.

Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Protocolo: 281/2023, Data Protocolo: 11/08/2023 - Horário: 12:30:22
Autor:  Juscelino Henck
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
14 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2023
Última Ação:   Rua 2 Caixa 161

PI 51/2023 - Pedido de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de indicação tem como finalidade a denominar no nome de Creche Adelina Maria Cardoso, localizado na Rua Carlos Lindemberg, no Bairro Vila Kennedy, S/N, Baixo Guandu.

Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Protocolo: 298/2023, Data Protocolo: 01/09/2023 - Horário: 7:04:54
Autor:  Clóvis Pascolar
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
4 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2023
Texto Original

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PI 52/2023 - Pedido de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Diretor do SAAE, ouvido o Soberano Plenário, pleitear junto ao mesmo que RETIRE a cobrança a taxa de tratamento de esgoto de Baixo Guandu – ES.

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 337/2023, Data Protocolo: 26/09/2023 - Horário: 7:01:40
Autor:  Liu
Resultado:  A Pedido
Texto Original

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PI 53/2023 - Pedido de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Diretor Geral do DER-ES JOSÉ EUSTÁQUIO DE FREITAS, pleitear junto ao mesmo a conclusão da instalação do trevo prometido na ES446, que dá acesso aos bairros Valparaíso, Polo Industrial e Residencial Baim, neste município.

Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Protocolo: 365/2023, Data Protocolo: 06/10/2023 - Horário: 10:13:47
Autor:  Alderino Gonçalves
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
9 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2023
Texto Original

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PI 54/2023 - Pedido de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Diretor Geral SAAE-BGU/ES. MILITINO NUNES SOUZA SILVA, pleitear junto ao mesmo que faça-se cumprir a Lei 12.527 - LAI (Lei de acesso a informação) e publique em sua página oficial (https://www.saaebgu.es.gov.br/) as portarias e demais documentos obrigatórios emitidas pelo mesmo.

Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Protocolo: 366/2023, Data Protocolo: 06/10/2023 - Horário: 10:58:55
Autor:  Alderino Gonçalves
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
9 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2023
Última Ação:   Favor incluir o referido processo no expediente do dia e ordem do dia da sessão ordinária do dia 09/10/2023, e caso for aprovado, favor encaminhar ao Executivo Municipal, o pedido inicial, para as providências na forma da Lei. Cumpridas as formalidades legais.
Texto Original

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PI 55/2023 - Pedido de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Diretora Geral do HOSPITAL João dos Santos Neves MARCIA CRISTINA MARTINS SCHULZ, que providencie a abertura de um portão no muro voltado para a Rua Madame Albertina Holz, próximo ao depósito de lixo desta unidade, para que se faça o recolhimento do lixo hospitalar.

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 384/2023, Data Protocolo: 30/10/2023 - Horário: 11:25:58
Autor:  Alderino Gonçalves
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
6 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2023
Última Ação:   Favor incluir o referido processo no expediente do dia e ordem do dia da sessão ordinária do dia 06/11/2023, e caso for aprovado, favor encaminhar ao aos órgãos competentes, o pedido inicial, para as providências na forma da Lei. Cumpridas as formalidades legais.
Texto Original

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PI 56/2023 - Pedido de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Lastênio Cardoso, que interceda junto aos órgãos responsáveis, para que possa subsidiar a contratação da mão de obra a ser executada na pavimentação (calçamento) das ruas Sinval Emerick, Laides Cesar e a via de acesso ao cemitério (atrás da igreja católica), situadas no Distrito de Alto Mutum Preto.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 400/2023, Data Protocolo: 06/11/2023 - Horário: 7:29:37
Autor:  Juscelino Henck
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
6 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2023
Última Ação:   Favor incluir o referido processo no expediente do dia e ordem do dia da sessão ordinária do dia 06/11/2023, e caso for aprovado, favor encaminhar ao aos órgãos competentes, o pedido inicial, para as providências na forma da Lei. Cumpridas as formalidades legais.
Texto Original

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PI 57/2023 - Pedido de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Deputado Estadual DARY PAGUNG, Secretário de Agricultura do Estado do Espirito Santo ENIO BERGOLI e ao Governador RENATO CASAGRANDE, que interceda junto aos órgãos responsáveis, para que inclua a aquisição de vigas para a construção de uma ponte no Córrego do KM 11, no âmbito do programa “VIGAS DE PONTES”, no Distrito do KM 14.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 401/2023, Data Protocolo: 06/11/2023 - Horário: 7:30:41
Autor:  Juscelino Henck
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
6 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2023
Última Ação:   Favor incluir o referido processo no expediente do dia e ordem do dia da sessão ordinária do dia 06/11/2023, e caso for aprovado, favor encaminhar ao aos órgãos competentes, o pedido inicial, para as providências na forma da Lei. Cumpridas as formalidades legais.
Texto Original

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PI 58/2023 - Pedido de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Deputado Estadual DARY PAGUNG, Secretário de Agricultura do Estado do Espirito Santo ENIO BERGOLI e ao Governador RENATO CASAGRANDE, que interceda junto aos órgãos responsáveis, para que inclua as ruas Sinval Emerick, Laides Cesar e a via de acesso ao cemitério (atrás da igreja católica) no programa “CALÇAMENTO RURAL”, pertencentes ao Distrito de Alto Mutum Preto.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 402/2023, Data Protocolo: 06/11/2023 - Horário: 7:31:07
Autor:  Juscelino Henck
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
6 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2023
Última Ação:   Favor incluir o referido processo no expediente do dia e ordem do dia da sessão ordinária do dia 06/11/2023, e caso for aprovado, favor encaminhar ao aos órgãos competentes, o pedido inicial, para as providências na forma da Lei. Cumpridas as formalidades legais.
Texto Original

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PI 59/2023 - Pedido de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Deputado Estadual DARY PAGUNG, Secretário de Agricultura do Estado do Espirito Santo ENIO BERGOLI e ao Governador RENATO CASAGRANDE, que interceda junto aos órgãos responsáveis, para que inclua a aquisição de vigas para a construção de uma ponte no Córrego do Centro, próxima à família Alves de Brito, no âmbito do programa “VIGAS DE PONTES”, no Distrito de Ibituba.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 403/2023, Data Protocolo: 06/11/2023 - Horário: 7:31:22
Autor:  Juscelino Henck
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
6 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2023
Última Ação:   Favor incluir o referido processo no expediente do dia e ordem do dia da sessão ordinária do dia 06/11/2023, e caso for aprovado, favor encaminhar ao aos órgãos competentes, o pedido inicial, para as providências na forma da Lei. Cumpridas as formalidades legais.
Texto Original

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PI 60/2023 - Pedido de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre emenda para colocação de grama sintética no Campo do bairro Ricardo Holz.

Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Protocolo: 406/2023, Data Protocolo: 08/11/2023 - Horário: 7:44:05
Autor:  Clóvis Pascolar
Localização Atual:  Gabinete do Presidente - GAP
Status:  Inclusão no Expediente do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
13 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2023
Última Ação:   Favor incluir o referido processo no expediente do dia e ordem do dia da sessão ordinária do dia 13/11/2023, e caso for aprovado, favor encaminhar ao Executivo Municipal, o pedido inicial, para as providências na forma da Lei. Cumpridas as formalidades legais.
Texto Original

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PI 61/2023 - Pedido de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre emenda parlamentar para construção de praça no bairro São Pedro, na rua Germano Fick, Baixo Guandu – ES.

Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Protocolo: 408/2023, Data Protocolo: 08/11/2023 - Horário: 7:59:46
Autor:  Lico Bororó
Localização Atual:  Gabinete do Presidente - GAP
Status:  Inclusão no Expediente do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
13 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2023
Última Ação:   Favor incluir o referido processo no expediente do dia e ordem do dia da sessão ordinária do dia 13/11/2023, e caso for aprovado, favor encaminhar ao Executivo Municipal, o pedido inicial, para as providências na forma da Lei. Cumpridas as formalidades legais.
Texto Original

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PI 62/2023 - Pedido de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Superintendente Regional do DNIT no estado do Espírito Santo ROMEU SCHEIBE NETO, pleitear junto ao mesmo o desentupimento e limpeza dos valões que cortam a BR 259 no trecho que compreende o trevo de acesso ao Polo Industrial ao trevo de acesso à Rodoviária no município de Baixo Guandu/ES.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 448/2023, Data Protocolo: 01/12/2023 - Horário: 7:10:43
Autor:  Alderino Gonçalves
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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PI 63/2023 - Pedido de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Diretor do SAAE que inclua o Serviço de mão de obra hidrossanitária e específica, excluso materiais, incluindo escavação e reaterro em passeio público para a ligação do fornecimento de água na rede de abastecimento e esgoto ao consumidor. E Serviço de mão de obra hidrossanitária e específica, excluso materiais, incluindo o corte no asfalto, escavação, reaterro e reposição de manta asfáltica em uma via pública para a ligação do fornecimento de água na rede de abastecimento e esgoto ao consumidor.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Protocolo: 463/2023, Data Protocolo: 08/12/2023 - Horário: 9:40:27
Autor:  Liu
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
11 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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PI 64/2023 - Pedido de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Prefeito Lastênio Cardoso para que inclua no cronograma a mudança no trajeto da estrada que permite acesso ao Córrego do Pilão, na Comunidade da barra do Laranjal, neste Município de Baixo Guandu - ES.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 474/2023, Data Protocolo: 18/12/2023 - Horário: 7:01:35
Autor:  Juscelino Henck
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
18 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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PINF 1/2023 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Ilustríssimo Diretor do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Sr. Militino Nunes Souza Silva, informações, em até 20 dias corridos de acordo com (artigo 11, parágrafo 1º da Lei 12.527/11), sobre procedimentos das empresas que concorreram ao Pregão/003/2023...

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Protocolo: 359/2023, Data Protocolo: 02/10/2023 - Horário: 7:11:40
Autor:  José Roberto
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
2 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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PINF 2/2023 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÃO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU/ES. solicita o acesso aos documentos de Capa à Capa, relacionados a formulação e composição, da Comissão Permanente de Licitações e Contratos, da Câmara Municipal de Baixo Guandu/ES, exercício 2023, especialmente, em formato digital e, PDF.

Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Protocolo: 362/2023, Data Protocolo: 04/10/2023 - Horário: 12:53:00
Autor:  Edmar o Preto
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2023
Texto Original

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