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Cria o Fundo Municipal de Amparo ás pessoas de baixa renda atingidas pela pandemia do Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.

Dispõe sobre o "Projeto ECO-CONSCIÊNCIA", no âmbito de Baixo Guandu e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação no âmbito de seu território a atividade profissional de transporte individual de passageiros, mototáxi, e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação de Assistência Psicopedagógica em toda Rede Municipal de Ensino, com o objetivo de diagnosticar, intervir e previnir problemas de aprendizagem tendo como enfoque o Educando e as Instituições de Educação Infantil e Ensino Fundamental, no Município de Baixo Guandu e dá outras providências.

Dispõe sobre a Implantação de Energia Fotovoltaica (energia solar) nas edificações da Administração Pública do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de gratificação para Servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, que atuam na Zona Rural do Município de Baixo Guandu e dá outras providências

Dispõe sobre o fornecimento gratuito de kits de medicamentos para o tratamento precoce da Covid-19 na rede SUS do Município de Baixo Guandu, durante o período de pandemia e dá outras providências.

Dispõe sobre "Cultura com as Mãos" no âmbito de Baixo Guandu/ES e dá outras providências.

Dispõe sobre a ação governamental de implantação do Programa de Inovação de Educação Conectada no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a ação governamental para garantir a efetiva continuidade do Programa de Inovação Educação Conectada no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Baixo Guandu, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação da Creche do Idoso no âmbito do Município de Baixo Guandu.

Dispõe sobre a Concessão de Abono Salarial aos servidores da Secretaria Municipal de Educação.

Concede Abono Salarial de Natal aos Servidores Públicos dos quadros efetivos e designação temporária do poder executivo do Município de Baixo Guandu/ES, e dá outras providências.

Regulamenta no âmbito da administração direta do município a concessão de jornada especial de trabalho a servidor que tenha cônjuge ou filho dependente com deficiência.

Convocação do Secretário Municipal de Esportes Leandro Rodrigues Montibeller.

Requer a Convocação do Excelentíssimo Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

Apresenta a senhorita Rosana Brzesky dos Santos em reconhecimento a coordenação de romarias ao santuário nacional de Aparecida - São Paulo.

Moção de Aplausos ao Senhor Geovane Pereira da Silva, Empreendendor Guanduense, em reconhecimento a belíssima trajetória no ramo de beleza, em nosso Município.

Moção de Aplausos a Jovem KAROLAINY CALINE ALVES, atleta atuando no Futebol feminino e campeã brasileira da Séria A2.

Moção de aplausos ao Capitão Balbino Pelo brilhante trabalho executado na cidade de Baixo Guandu e Região, diminuindo exponencialmente todos os índices de criminalidade.

Moção de Aplausos aos estudantes do 6º, 7º, 8º e 9ª ano do Ensino Fundamental, das escolas: EMEIEF “BENEVENUTO CLEMENTINO GOBBO”, EMEIEF “JOÃO JÚLIO CARDOSO” e “CENTRO EDUCACIONAL PRIMEIRA OPÇÃO SONHO MEU”, pela conquista de MEDALHAS NA 24ª OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA – OBA , realizada em nível nacional nos dias 27 e 28 de maio do corrente, nas modalidades online e presencial, bem como, aos seus Professores de Ciências, Pedagogos e Diretores, pelo empenho e dedicação na execução do projeto, alcançando juntamente com os jovens o resultado positivo, demonstrando o comprometimento com uma educação de qualidade.

Moção de Aplauso à aluna da Escola: EEEFM DR JONES DOS SANTOS NEVES: KATHERYN ARRUDA MENDONÇA estudante do 9ª ano do Ensino Fundamental Integral, pela conquista de MENÇÃO HONROSA NA OLIMPÍADA NACIONAL DE CIÊNCIAS 2021– ONC, realizada em nível nacional, na modalidade on-line nos dias 05 e 06 de agosto a 1ª fase e 03 de setembro do corrente ano a 2ª fase, bem como, o Professor Sr. WELTON DA SILVA ARRUDA, à Pedagoga: Sra MARGARIDA CANTARELLI, à Coordenadora Pedagógica: Sra MÁRCIA APARECIDA BINDA MILAGRES DE ASSIS e ao Diretor Sr. PAULO ALEX DUMMER LOOSE pelo empenho e dedicação na realização do projeto, acompanhando e contribuindo para as conquistas e realizações dos alunos alcançando com eles, resultados positivos, demonstrando o comprometimento com uma educação de qualidade.

Moção de Aplauso á Banda de Percussão com Instrumentos Melódicos - COMUZZB.

Moção de Aplausos aos atletas Mayhiron Gonçalves, ícaro Monteiro, Felipe Moraes, Yuri Batista, Igor Pio, Enzo Carlini, Gustavo Muraca, Max Salomão, pela participação vitoriosa no Campeonato Estadual de Tênis de Mesa, competição esta organizada pela FESTEME ( Federação Espírito Santense de Tênis de Mesa), alcançando a equipe o título de campeão geral do estado e também campeões em várias categorias, elevando assim a potencialidade do município nesta modalidade esportiva.

Indica ao Superintendente Regional do DNIT-ES ROMEU SCHEIBE NETO, que inclua no cronograma de implantação de redutores de velocidade (Lombada), além da sinalização (Faixas de pedestres) na BR 259, entre o KM 99 e 100, nas proximidades dos Bairros Ricardo Holz, Valparaiso, Residencial Baim, Santa Mônica, Vila Kennedy e parte do Bairro São José, entrada do posto Pinho, entre a passagem do Bairro Ricardo Holz/Parque da Lagoa e Santa Mônica, próximo ao ponto de ônibus. neste Município

Pleitear junto a Vale que faça a doação do terreno da antiga Estação, do Bairro Mascarenhas, para que o Município em parceria com o Estado, construa um Posto policial, para atender o respectivo Bairro.

Requer a auditoria no Saae (Serviço autônomo de água e esgoto) do município de Baixo guandu, no período de 01/01/2013 até 31/12/2020

Indica a Vale a terraplanagem, britamento e o cascalhamento da beira da linha, no bairro Sapucaia próximo ao Edson Supermercado.

Indica a VALE o melhoramento do escoamento de água no final da Rua Álvaro Rodrigues da Matta que passa por baixo do asfalto da Avenida Rio Doce.

Reforma e ampliação do CMEI COSME E DAMIÃO, localizado no Bairro Santa Mônica, também a compra de um(01) TRATOR DE PODA; dois(02) CORTADORES DE GRAMA ELÉTRICOS; emenda para aquisição de TROFÉUS, BOLAS PARA DIVERSAS MODALIDADES, REDES DE VÔLEI E FUTEVÔLEI, E CONES para o Esporte de Baixo Guandu.

Indica a aquisição de uma Ambulância para o Hospital joão dos Santos Neves, neste Município.

Indica ao Grupo EDP Espirito Santo de Energia S. A, solicitando a troca de poste danificado, na rua Nestor Gomes, nº 444, no bairro Rosário I, próximo ao Posto Policial, neste Município.

Indica a revisão e atualização do Código Tributário Municipal.

Indica ao Deputado Estadual Dary Pagung, a aquisição de uma retroescavadeira e uma escavadeira para o Município de Baixo Guandu.

Indica ao Deputado Estadual Dary Pagung, a construção de um Ginásio de Esportes para o distrito de Alto Mutum Preto, neste Município.

INDICA ao comandante da Policia Militar da 2ª CIA do 8º Batalhão da Cidade de Baixo Guandu CAPITÃO WAGNER BATISTA, ouvido o Soberano Plenário, pleitear junto ao mesmo que auxilie no Cumprimento da Lei 2.366/2016 em seu capítulo IX, seção I e II, dos artigos 451 a 462, quanto a Perturbação da ordem e do sossego público nas vias de nossa cidade

Indica ao Deputado Estadual Renzo Vasconcelos que inclua em suas emendas parlamentares uma Pá Carregadeira para atender as demandas do Município de Baixo Guandu.

Indica ao Exmo. Prefeito Municipal Lastênio Luiz Cardoso, para realizar a sinalização adequada da Rodovia ES-446/Av. Rio Doce no trecho que liga a cidade de Baixo Guandu á cidade de Aimorés - MG e pintar faixas de pedestres no perímetro urbano no bairro Sapucaia, em frente a Igreja Assembleia de Deus, próximo a bifurcação em "Y" da rua Antônio Sampaio, na mesma rodovia.

Indica ao Deputado Estadual Renzo Vasconcelos que inclua em suas Emendas Parlamentares, uma Ambulância Semi-UTI para atender a Secretaria de Saúde de Baixo Guandu, exclusivamente nos plantões.

Indica ao Deputado Dary Pagung que inclua em suas emendas parlamentares uma Ambulância Semi-UTI para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Baixo Guandu, exclusivamente nos plantões.

Indica ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espirito Santo (DETRAN-ES) Sr. Givaldo Vieira, que realiza o estudo técnico em toda a extensão da rua Antônio Sampaio, a fim de reduzir a velocidade dos veículos que trafegam na via, seja pela implantação de redutores de velocidade ou pela sinalização da mesma. Solicito inclusive a manutenção dos Semáforos instalados, que se encontram inoperantes neste Município.

Indica ao Exmo. Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Lastênio Luiz Cardoso, criar um Código Numérico em cada poste onde a empresa que prestará o serviço de iluminação pública identificará por meio do chamado dos contribuintes, através do telefone (27) 3732-8906, a localização para efeito de manutenção, neste Município.

Indica ao DNIT providências no sentido de ordenar a construção de três passarelas e faixa elevatória nos bairros Ricardo Holz, Valparaiso e Baim.

Indica ao DNIT, providências no sentido de ordenar melhor acesso aos bairros Alto Guandu e Rosário II e a instalação de redutor de velocidade nos bairros supramencionados.

Indica ao Exmo. Deputado Estadual Dary Pagung providências no sentido de ordenar a aquisição de um compressor tenomático para o Município de Baixo Guandu.

Indica ao Exmo. Deputado Estadual Renzo Vasconcelos, providências no sentido de ordenar a aquisição de materiais esportivos para os times do Rosário I e II, Master Galo, KM 14, Ibituba, Bananal, Alto Mutum Preto, Santa Mônica, times feminino e masculino do nosso Município e infantis, em Baixo Guandu.

Indica ao Superintendente Regional DNIT-ES ROMEU SCHEIBE NETO, providências no sentido de ordenar a construção de passagem para pedestres na entrada do bairro Alto Guandu, na BR 259, até o Ricardo Holz.

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Lastênio Cardoso, junto ao DETRAN/ES, a realização de uma Campanha Educativa de Conscientização da Importância do uso da Ciclovia, e aprimorar a mobilidade urbana no Município, garantindo aos ciclistas mais segurança.

Indica ao Deputado Estadual Dary Pagung, ouvido o Soberano Plenário, pleitear junto ao mesmo que inclua no programa "CALÇAMENTO RURAL", a sede do Patrimônio da Penha (pertencente ao Distrito de Ibituba), neste Município.

Indica ao Deputado Estadual Dary Pagung, ouvido o Soberano Plenário, pleitear junto ao mesmo que inclua no programa "CALÇAMENTO RURAL", algumas ruas que faltam na Comunidade de Santa Rosa (pertencente ao Distrito de Ibituba), neste Município.